segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Vereadores aprovam criação do Projeto Plantando Vidas

O legislativo tapejarense aprovou na sessão ordinária da segunda-feira, 25/10 o Projeto de Lei do Executivo nº 108/10, que cria o Programa Municipal Plantando Vidas que atenderá jovens de dependências químicas, na faixa etária de 11 e 20 anos, encaminhados pela Secretaria de Saúde e Ação Social do Município e Poder Judiciário, objetivando a reabilitação dos mesmos.
Segundo a justificativa do projeto o alto índice de usuários de entorpecentes e dependentes químicos implica na necessidade de implantação de um programa que possibilite a reabilitação e acompanhamento dos dependentes químicos.
O programa será coordenado pela prefeitura municipal através das Secretarias Municipais da Saúde e Ação Social e Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Hospital Santo Antonio, o qual cederá sem ônus para o Município, a área para o desenvolvimento do programa, objetivando envolver estes adolescentes em atividades saudáveis, com futura inserção no mercado de trabalho. O legislativo entende que é um dever da sociedade colaborar com o restabelecimento dos dependentes químicos que estão se recuperando.
Conforme o projeto será locado um imóvel próximo a área cedida do Hospital, para abrigar os participantes do programa, bem como, para o desenvolvimento de atividades teóricas e oferecimento de alimentação.Na oportunidade foi aprovado também o Projeto de Lei do Executivo nº 091/10, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, esta Lei foi elaborada em conjunto com todas as Secretarias Municipais e definirá as metas e prioridades a serem executadas pela Administração no exercício seguinte.

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