Famurs: 2ª Marcha Gaúcha reuniu gestores municipais de todo o Estado

Prefeitos elaboram carta com reivindicações as três esferas do poder durante o evento

Cerca de 700 participantes de 300 municipios lotaram as dependências do teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado, na manhã de 19/10, para a abertura da 2ª Marcha Gaúcha – Os Municípios Pelo Rio Grande.
O presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Marau, Vilmar Perin Zanchin saudou a todos e deu início aos trabalhos, onde justificou o encontro como de grande importância, por discutir os principais temas do Municipalismo com as três esferas de Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário - e a sociedade.
“Agradeço a presença de todos, especialmente dos mais de 300 prefeitos, o que reforça nossa luta em defesa dos interesses dos Municípios que tem como objetivo melhorar os serviços prestados em todas as comunidades” – afirmou.
Após seu pronunciamento, Zanchin passou a palavra ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que demonstrou expectativa com as propostas apresentadas pelos prefeitos e cobrou dos governos Estadual e Federal um maior empenho com as questões municipalistas. “Trago a convicção de que temos muito a conquistar, já que estamos distantes de atender todas as demandas que efetivamente os Municípios precisam, mesmo com todo o esforço empregado pelo gestor Municipal” – destacou Fortunati.
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Giovani Cherini, definiu a cooperação entre prefeitos e demais órgãos legisladores, como primordial para o avanço de várias demandas. “O poder Legislativo tem que ser ágil, e devemos unir forças em projetos, não em partidos. A Assembleia Legislativa pode cooperar consideravelmente com os Municípios. O pleito que trata sobre a criação do Fundo de Catástrofe, pode ter no parlamento um grande aliado” – afirmou Cherini.
Pedro Feiten, secretário de Governo, na ocasião representante da governadora Yeda Crusius, falou a respeito do diálogo estabelecido entre o governo e os prefeitos. Feiten afirmou que, no atual governo, a questão municipalista foi, não só considerada, como esteve à frente de todos os programas desenvolvidos. “O governo do Estado sempre foi parceiro, lutou junto com os prefeitos quando haviam questões históricas a serem revistas, em pontos essenciais como saúde e infraestrutura”.
Os quatro pleitos integram a Carta Final da 2ª Marcha Gaúcha – Os Municípios pelo Rio Grande – que foi entregue por Zanchin, ao governador eleito Tarso Genro, no encerramento do evento. Entre as exigências dos prefeitos contam: O aumento no repasse do transporte escolar às prefeituras em 2011 para R$ 110 milhões; criação do fundo de catástrofe, objetivando agilidade no auxílio financeiro aos Municípios atingidos por catástrofes climáticas, a implantação definitiva do Piso de Atenção Básica da Saúde e o aumento dos valores para R$ 150 milhões em 2011 e o cumprimento dos contratos para finalização das obras nos 109 Municípios sem acesso asfáltico.
“Os prefeitos terão uma posição destacada e privilegiada no meu governo”, disse Tarso, que prometeu criar um órgão de assessoramento técnico direto visando auxiliar na captação de recursos e elaboração de projetos municipais. Foi o primeiro evento oficial que Tarso Genro participou como governador eleito. O vice-governador Beto Grill também esteve presente.
Ao Poder Judiciário, os Municípios reivindicam que não sejam mais requisitados servidores municipais para atuar no Tribunal de Justiça. Pesquisa feita pela Famurs, em outubro deste ano, apontou que cerca de 50% dos municípios cedem seus funcionários ao Tribunal de Justiça, acarretando prejuízos financeiros de R$ 1 milhão por mês aos cofres municipais.
Para o Tribunal de Contas, os municípios solicitam que a terceirização dos serviços de saúde não seja computada na despesa com pessoal e que reveja o percentual de vagas para deficientes em concurso público e atribuições dos vice-prefeitos.
A secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, anunciou nesta terça-feira, que o Piso de Atenção Básica (PAB) Estadual em 2011 contará com R$ 40 milhões. Criado em junho deste ano, o PAB prevê o repasse em recursos para investimentos em assistência básica de Saúde nos Municípios.
Conforme destacou o presidente, “o anúncio de R$ 40 milhões é um avanço se comparado aos R$ 15 milhões destinados neste ano para o PAB, porém o pleito dos municípios é de R$ 150 milhões para 2011”. Conforme ele, a Famurs já entregou ao relator do Orçamento emenda prevendo a suplementação destes recursos.