Famurs: Seminário faz raio-x dos lixões gaúchos e propõe soluções tecnológicas

Depósitos irregulares, lixo despejado na terra, contaminação do solo, da água e do ar, fazem parte do cenário degradante, no Rio Grande do Sul, no que se refere ao tratamento dos resíduos sólidos. O Estado conta com 23 lixões e 105 aterros fora dos padrões de qualidade, conforme levantamento da Fepam - Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
Os dados foram apresentados na quarta-feira (13), durante o seminário Alternativas Tecnológicas para Tratamento de Resíduos Sólidos, promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, em parceria com a ANAMMA - Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e o CONDIMMA - Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente.
A política nacional de resíduos sólidos prevê que esses depósitos irregulares sejam substituídos por aterros sanitários até agosto de 2014. O coordenador de Meio Ambiente da Famurs, Valtemir Goldmeier, no entanto, acredita que a solução passa pela adoção de tecnologias limpas que transformem o lixo em benefícios aos municípios e à população.
“Devemos estar abertos às novas tecnologias. Na Europa, o lixo é reutilizado para geração de energia. No Brasil, esse tipo de tratamento é economicamente inviável, devido ao alto custo para a implantação de uma usina de valorização de resíduos. Aguardamos pelos incentivos financeiros da União que viabilizem a adoção dessas alternativas” observou Goldmeier.
Os municípios, entretanto, também não dispõem de verba para a implementação de aterros sanitários. Segundo a chefe do serviço de resíduos urbanos da Fepam, Daiene da Silva Gomes, faltam recursos para a capacitação de técnicos e para a manutenção dos equipamentos.
Painelista do encontro, o promotor Márcio Frangipani, do Ministério Público Estadual, listou as irregularidades encontradas durante vistorias aos depósitos gaúchos. “Flagramos a presença de resíduos hospitalares e industriais em meio ao resto dos dejetos, chorume exposto a céu aberto, carcaças de animais mortos e resquícios de lixo incinerado” - destacou.
As falhas contribuem para o surgimento de animais transmissores de doenças - como ratos, baratas e moscas - que ameaçam a saúde dos catadores, além de favorecer a poluição do solo, das águas e do ar.
Um aterro sanitário regularizado precisa dispor de uma portaria que fiscalize e controle o depósito de resíduos, de acessos internos e externos em condições de trafegabilidade, e de sistemas de impermeabilização do solo a base de lonas e de drenagem pluvial. Além disso, os dejetos precisam ser diariamente cobertos com terra, os gases gerados pelos resíduos devem ser captados e queimados e as águas dos lençois subterrâneos, monitoradas.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Municípios, Edison Martins, o custo para essa operação em escala nacional é de R$ 54 bilhões.
Tradicional financiador de projetos de infraestrutura, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estima que seja necessário um investimento de R$ 30 milhões para o tratamento diário de aproximadamente 100 toneladas de resíduos sólidos. Segundo o analista de investimentos, Marcelo Navarini, ex-funcionário do Banco, a instituição apoia projetos que visam o reaproveitamento energético, “em caso de projetos que trabalhem com energias renováveis, o BNDES financia até 80% do custo da operação, com prazo de até 16 anos, taxa de juros de 4% ao ano e carência de 36 meses” - concluiu Navarini.
Municípios com aterros fora dos padrões de qualidade, denominados aterros controlados, licenciados pela Fepam, têm até agosto de 2012 para regularizar a situação e concluírem a implantação de seus aterros sanitários.