sexta-feira, 8 de abril de 2011

Legislativo discute sobre enchentes no centro de Tapejara e convênio com Autape

Vereadores aprovam aumento para servidores públicos, cobram soluções para enchentes no centro da cidade aprovam recursos para associação de universitários

A sessão parlamentar do dia 28 de março foi marcada pela aprovação de projetos importantes como o aumento salarial de 10% para o funcionalismo público municipal (8% pago no início de abril, 1% em outubro e 1% em novembro); reajuste de 8,33% sobre o vale alimentação dos servidores, que passará a ser de R$ 130, reajuste dos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito, vice-prefeito e servidores da Câmara Municipal, e também aumento do salário pago aos conselheiros tutelares.
O maior aumento salarial foi aplicado aos vencimentos dos conselheiros, que passou de R$ 597 para R$ 930 mensais. De acordo com a justificativa do projeto, com o crescimento do município aumentaram os casos de infrações que envolvem crianças, fato que exige dedicação integral dos profissionais do Conselho Tutelar. Também foi votada e aprovada a gratificação aos servidores que exercem a função de motoristas no Programa Salvar Samu. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Porém, o vereador Paulo Lângaro (PDT), lembrou que na gestão anterior foi concedido aumento de 36% aos servidores municipais, “já neste ano muito se reivindicou para chegar aos 10%, até camisetas pretas foram colocadas na cadeiras da prefeitura como forma de protesto”, disse.
O vereador Umberto Bolsonello (PMDB) frisou que a Administração gostaria de aplicar um reajuste maior para o funcionalismo, mas deve haver cautela para não prejudicar o orçamento.
O Projeto de Lei nº 032/11, que também foi aprovado por unanimidade, chamou a atenção da presidente da Câmara, vereadora Cledi Hanel. Trata-se de um convênio com a Acisat para a realização do curso profissionalizante de costura industrial. A vereadora deixou claro que é muito importante oferecer cursos para as mulheres, “mas será que todas querem costurar?”, indagou. Cledi sugeriu que se abra um leque maior de opções para mão-de-obra feminina. “Precisamos dar opções que garantam um salário melhor às mulheres. Não podemos ter este tipo de preconceito”, salientou.
Na mesma sessão, o historiador Itamar Spagnol explanou sobre um trabalho de pesquisa documental e testemunhal que está realizando no município, sobre o empreendedorismo feminino, partindo do conceito da experiência do saber e do fazer.
Estiveram presentes na Câmara comerciantes e moradores do centro da cidade que foram prejudicados com o alagamento causado pelas chuvas do dia 26 de março. Todos os vereadores se manifestaram sobre o acontecimento e ofereceram apoio para ouvir reclamações, sugestões e buscar soluções. Ficou decidido que seriam realizadas reuniões com o Conselho de Defesa Civil para avaliar prejuízos e tomar providências. Na quarta-feira (6), o prefeito Seger Menegaz esteve na Secretaria da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, onde conseguiu 80 kits, contendo cobertores, lençóis e material de limpeza, que serão distribuídos para as pessoas atingidas pelas enchentes.
A concessão de auxílio para a Autape – Associação dos Universitários Tapejarenses - foi pauta na sessão ordinária da segunda-feira (04), junto com a posse do vereador do PDT Moacir Bertollo no lugar de Elton Sandini.
Conforme o Projeto de Lei do Executivo 033/11 autoriza firmar convênio com a Autape, para o repasse de R$ 140 mil, dois ônibus e um microônibus como forma de auxílio a associação, o presidente Rafael Borille participou da tribuna para fazer esclarecimentos e falar sobre a entidade que será subsidiada em aproximadamente 40% dos custos.
Segundo Borille a associação conta com 900 associados e 19 linhas diárias, “possuímos gastos de R$ 5 mil diariamente apenas com ônibus, anual chega a R$ 988 mil e mais R$ 81 com despesas administrativas. Somente da cedência dos transportes pela prefeitura representará R$ 330 mil além do valor disponibilizado em dinheiro em 10 meses” – explanou.
O vereador Bolsonello, indagou sobre a possibilidade de redução de custos da entidade. O presidente da Autape justificou que a entidade irá se instalar em uma sala comercial ampla e deverá ter custos com aluguel, “haverá ao longo do ano mais investimentos e a contratação de um funcionário para ficar responsável pela emissão de boletos” – disse.
Conforme a explanação do vereador Daniel de Mattos (PP), “a promessa durante a campanha foi à redução de 50% no valor das passagens, agora com esse auxílio precisamos saber se existirá essa redução para os alunos?”
Em resposta a pergunta, Borille explicou que serão feitos cálculos necessários para possibilitar descontos aos estudantes.
Para a vereadora Cledi Hanel (PSB), “quando em campanha existiram sim promessas, estive junto, mas afirmo que todos as fizemos. Porém não estou satisfeita com o aumento contínuo, ou nós estamos falando sem base para isso ou é apenas um sonho político. Pergunto, pois a população irá nos cobrar porque aprovamos auxílio de 40%, no entanto, o estudante não poderá ver reduzido o valor que pagam”.
Para o presidente da associação, “a questão foi levada para discussão nas campanhas sobre reduzir em 50% as passagens o que levou a população a acreditar que quando falamos em convênio com recursos municipais automaticamente fará os valores baixarem, mas é necessário cálculos mais profundos de todas as despesas da Autape que não são apenas com transporte, mas documentação e outros encargos” – finalizou.

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