segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Projeto de Lei causa polêmica na Câmara de Vereadores
Na sessão ordinária de segunda-feira (14) os vereadores da oposição e a presidente Cledi Hanel (PSB) decidiram deixar em pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 014/11, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, em caráter excepcional de interesse público, profissionais em áreas deficitárias para atender necessidade temporária de pessoal.
A decisão foi justificada, pois os vereadores acreditavam necessitar de mais esclarecimentos e análises para posterior aprovação. O ato gerou polêmica e alguns boatos. O projeto não criará novos cargos apenas irá recontratar profissionais para a área de educação e saúde, principalmente pelo início das aulas. Segundo as justificativas em breve será feito concurso público para preencher vagas.
Na quinta-feira (17) o prefeito Seger Menegaz convocou sessão extraordinária para aprovação do projeto em caráter de emergência. Durante a sessão houve reunião dos vereadores com a presença da secretária de Educação, Vânia Panisson e a secretária de Saúde, Rosane Merotto, para esclarecer as justificativas do projeto.
Segundo destacou o vereador Paulo Langaro (PDT), “o projeto é importante e poderia sim ter sido votado na segunda-feira, no entanto, a Câmara necessita ser respeitada como um poder independente e com o dever de fiscalizar. Alguns equívocos que aconteceram não foram necessários”.
Ramir Sebbem (PMDB), líder do prefeito na Câmara, optou por um discurso apimentado classificando como politicagem o fato de retardarem a votação de um projeto tão urgente. “Vamos fazer política correta. O povo tem que entender o que é verdade e o que é mentira”, frisou.
O vereador Jurandir Bogoni (PT) também fez uso da palavra para esclarecer que não há nada de mais em solicitar explicações acerca dos projetos. “Tapejara está se aproximando de um período de ditadura, devemos impedir que isto aconteça”.
Umberto Bolsonello (PMDB) usou um tom apaziguador: “acredito que está sendo conturbada a votação por outras razões, precisamos enquanto vereadores analisar o conteúdo do projeto e a sua importância para a população. Deixei recentemente a Secretaria de Saúde e lá necessitamos a contratação de um médico, pois um dos profissionais que atendia no posto do São Cristóvão pediu demissão”.
De acordo com Márcio Bertoglio (PMDB), toda a polêmica poderia ter sido evitada se os vereadores se reunissem na Câmara para analisar e discutir projetos pelo menos uma vez por semana, em dias que não coincidem com as sessões.
Elton Sandini (PDT) também mencionou a importância de haver análises mais cuidadosas, principalmente em projetos que geram grandes impactos financeiros.
A presidente da Casa, Cledi Hanel, disse em seu pronunciamento que a intenção de deixar o projeto ser analisado por mais tempo e solicitar explicações, aconteceu porque a democracia tem essa finalidade. “Fomos eleitos para representar os interesses do povo, uma vez que em breve será aberto edital para concurso público. Queremos que a comunidade entenda que o dinheiro é da população e é dever de todo vereador zelar por isso”. Cledi disse ainda que sua posição não foi tomada para gerar discórdias, mas sim para atender aos vereadores que tinham embasamentos em seus pedidos. “Como presidente da Câmara eu vou tratar todos os vereadores da mesma forma, porque o voto de cada um tem o mesmo peso”, disse. A presidente sugeriu ao prefeito que reavalie o comando da Secretaria de Educação.
O vereador Inézio Cadore (PMDB), foi o último a se pronunciar e preferiu pautar sua fala no teor do projeto.
Todos os vereadores manifestaram suas opiniões e no final da sessão aprovaram por unanimidade o projeto, com exceção do vereador Daniel de Mattos (PP) que não pode estar presente.
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