Sossella tenta solucionar impasse sobre revendas de produtos agroquímicos no Estado

O deputado Estadual Gilmar Sossella (PDT) acompanhou uma comissão de representantes de revendas comerciais de produtos agroquímicos do Estado que convivem com um impasse desde que a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA) passou a exigir um registro na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para conceder a licença de comercialização.
O assunto foi discutido em audiência com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto e o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg; o gerente da divisão de produção vegetal da SEAPA, José Candido Motta; os deputados Sossella, Gerson Burmann (PDT) e Gilberto Capoani (PMDB); o consultor de Meio Ambiente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Valtemir Goldmayer; o presidente da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata), Mário Limberger; e outros representantes dos órgãos estaduais, da Associação dos Distribuidores de Insumos Agropecuários (Andav) e das revendas comerciais de produtos agroquímicos.
Segundo o presidente da Fenata a portaria conjunta da secretaria de Agricultura e Fepam nº 51, de 27 de novembro de 2009, determinou os procedimentos e critérios técnicos mínimos para o licenciamento ambiental de depósitos de agrotóxicos consolidados e em operação em áreas urbanas. “Em busca de obterem a licença as revendas fizeram adequações para atender à legislação, mas há controvérsias com a Fepam e hoje cerca de 220 empresas ainda não conseguiram protocolar os pedidos de licenciamento junto ao órgão”, explicou Limberger.
Goldmayer comentou que algumas empresas chegaram a ter as atividades suspensas pela SEAPA, Fepam e até o Ministério Público. “Tem que haver uma discussão sobre essa portaria, algumas revendas estão em funcionamento há 20 ou 30 anos, ou seja, bem anterior a essas novas regras, tem que ter uma flexibilização sobre certos casos”, comentou o consultor de Meio Ambiente.
Sossella pediu um desarme de espíritos de todas as partes para que o bom senso predomine e se encontre uma solução. “O nosso estado é essencialmente agrícola e não podemos romper nenhum elo da cadeia para não prejudicar a produção, ninguém deseja destruir o meio ambiente, pelo contrário, acreditamos que é possível manter as empresas em atividade sem prejuízos ambientais”- argumentou o parlamentar.
Depois das ponderações foi definido junto ao secretário Carlos Pestana e ao presidente da Fepam que será criado um grupo de trabalho contando com integrantes das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Famurs, associações dos técnicos agrícolas e das revendas de agroquímicos e Assembléia Legislativa, para discutir a portaria estadual e as soluções para o impasse.
Pestana também confirmou que o governo do Estado vai interromper a fiscalização até que o grupo de trabalho tenha uma decisão final. “Recebemos a garantia que o grupo terá até seis meses para discutir e resolver o assunto trabalhamos pela concordância e acho que esse foi um bom desfecho para essa audiência”, destacou Gilmar Sossella.