O evento contou com a presença de autoridades regionais: Luciano Mânica, representando a Prefeitura de Tapejara, Antônio Alfredo de Souza, prefeito de Água Santa, Rober Girardi, prefeito de Santa Cecília do Sul, Luiz Carlos Franklin da Silva, prefeito de Charrua, Valdésio Dallavechia, presidente da Câmara de Vereadores de Charrua, Leudimar Machado, comandante da Brigada Militar, chefe do Cartório, Pedro Ramos, juíza, Lilian Bozza Pianezolla e promotor de Justiça, Marcio Schenatto.
Conforme esclareceu, Lilian, “a Carta visa a informar a população quais os serviços prestados pela Instituição, as formas de acesso a eles e os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos, disponibilizando, assim, instrumentos de controle e informação adequados aos cidadãos”. O documento traz a missão, visão e valores do TRE/RS, seus compromissos no atendimento ao público e detalhes sobre os procedimentos para obtenção do título de eleitor, da certidão de quitação eleitoral e da filiação/desfiliação partidária, entre outros serviços.
A juíza ainda aproveitou para informar sobre a Portaria 002/11, que entrou em vigor recentemente, “esse documento foi elaborado após uma reunião com os colaboradores do Cartório, para normatizar os procedimentos levando em conta algumas disparidades que acontecem nos município de Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro onde a proporção de eleitores é grande considerando o numero de habitantes” – destacou.
A Portaria ainda prevê que esgotadas as possibilidades de comprovação de residência em determinado município que seja feita a comprovação in loco dos dados fornecidos pelo eleitor.
Para o promotor, “os partidos políticos também tem grande responsabilidade sobre a transparência no processo eleitoral”.
Informações sobre o TRE/RS podem ser obtidas através do site www.tre-rs.jus.br, que serve de canal de comunicação, com diversos serviços de consultas.
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